Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

Bancário absolvido de tentativa de homicídio

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

Estado deve possibilitar esterilização quando forem atendidos os requisitos legais

Advogados e defensores públicos da União entregam manifesto a Jobim

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Promotor poderá tirar herança de assassino

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

Deputado do DF pode estar envolvido em caso de pedofilia

Condenado não poderá aguardar em liberdade decisão final sobre recurso

MEC quer restringir cursos de baixa qualidade

Companheira de condenado por tráfico de drogas é absolvida por insuficiência de provas

A defesa alegou que o companheiro de J. e os outros dois condenados afirmaram que ela nunca participou de qualquer ato de tráfico de drogas; que estava em outro cômodo, preparando uma merenda para eles

Candidato reclama que liminares para aprovados em concurso do Ministério Público desrespeitam decisão do STF

Essas liminares garantiram a inscrição definitiva desses candidatos no concurso.

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins